Corrupção:

Brasil Busca Soluções para Superar Desafios e Avançar no Combate à Corrupção

Em um ano de transformações, país enfrenta obstáculos, mas demonstra resiliência

Por Alberto Senna

Nesta terça-feira, a ONG Transparência Internacional divulgou o Índice de Percepção da Corrupção de 2023, revelando uma queda de dez posições para o Brasil, que agora ocupa a 104ª posição entre 180 países. Enquanto a média mundial permaneceu estagnada em 43 pontos pelo 12º ano consecutivo, o Brasil registrou uma diminuição de sua pontuação, indo de 38 para 36 pontos.

1. Desafios e Transformações: Um Olhar Sobre o Índice de 2023

A análise apontou que essa é a maior queda desde 2017, e a Transparência Internacional relaciona esse declínio à abordagem do governo anterior de Jair Bolsonaro, focada na neutralização do sistema de freios e contrapesos da democracia. Além disso, destaca-se a necessidade de comprometimento por parte do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva em reconstruir o sistema e os mecanismos de controle da corrupção.

2. Respostas das Autoridades: Controvérsias e Ações

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respondeu à divulgação do relatório criticando a longa trajetória de desinformação da ONG contra o partido. Enquanto isso, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou, em nota oficial, que reverteu sigilos abusivos e estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação.

3. Pontos Críticos: O que Contribuiu para a Queda no Ranking

Dentre os fatores destacados pela Transparência Internacional, alguns merecem atenção especial:

Ingerência e Autonomia das Instituições: A interferência em órgãos como a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal foi apontada como parte dos esforços para desmantelar o controle jurídico.

‘Orçamento Secreto’ e Mecanismos de Barganha: A organização criticou o chamado ‘orçamento secreto’, destacando suas implicações negativas na alocação de recursos e sua influência nas eleições.

Redução da Transparência: A falta de transparência e acesso à informação durante o governo Bolsonaro também foi mencionada como um fator contribuinte para a queda no índice.

Fake News e Discurso de Ódio: A disseminação sistemática de desinformação e o discurso de ódio foram apontados como fatores que desestabilizaram o controle social.

Lobby Advocatício: A influência crescente do “lobby advocatício”, relacionado à perda de autonomia das instituições, foi identificada como um ponto crítico.

Exacerbação dos Poderes do STF e TSE: A ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral foi vista como um desafio à normalidade constitucional.

Fundo Eleitoral e Flexibilização de Mecanismos de Transparência: O aumento do Fundo Eleitoral para 2024 e a flexibilização de mecanismos de transparência nas eleições também foram considerados pontos de preocupação.

4. Rumo ao Futuro: Desafios e Oportunidades

Apesar dos desafios, o relatório destaca a importância de aprimorar os mecanismos de transparência e prestação de contas, considerando os riscos oriundos da ampliação do Fundo Eleitoral. O Brasil, ao enfrentar esses desafios de frente, demonstra sua capacidade de adaptação e busca por soluções que promovam uma democracia mais transparente e íntegra.

Em um cenário de transformações, o Brasil se prepara para superar desafios, consolidando seu comprometimento com a transparência e o combate à corrupção.