Desenvolvimento Social em Destaque: Júlio Pina Propõe Mudanças para Entidades de Utilidade Pública!

Desenvolvimento Social em Destaque: Júlio Pina Propõe Mudanças para Entidades de Utilidade Pública!

Por Alberto Senna

Em uma iniciativa que promete impulsionar o cenário das entidades sem fins lucrativos, o deputado Júlio Pina (Solidariedade) está liderando um movimento de transformação na legislação das declarações de utilidade pública em Goiás. Por meio do projeto de lei nº 1584/23, Pina almeja não apenas reconhecimento, mas também proporcionar benefícios tangíveis às organizações que prestam serviços de interesse geral à sociedade.

Sessão Solene e Certificado: Reconhecimento em Grande Estilo!

A proposta inovadora do deputado Pina sugere que as entidades, ao serem declaradas de utilidade pública, possam não apenas receber o certificado correspondente, mas também desfrutar de uma sessão solene realizada no Legislativo goiano. Imagine o impacto positivo de ver sua organização ser honrada em uma cerimônia especial, celebrando sua contribuição à comunidade!

A sessão solene, conforme o projeto, seria realizada a pedido do deputado responsável pelo projeto de declaração. Se essa solicitação não for feita, a entidade ainda terá direito a um certificado formal, validando seu status como prestadora de serviços essenciais à sociedade.

Uso de Imóveis Públicos: Um Passo Rumo à Efetividade!

Outra proposta que chama a atenção é a autorização para que as entidades façam uso de imóveis públicos estaduais para realizar suas atividades estatutárias. Quadras de esportes, salas de aula e outros espaços poderão ser utilizados, desde que alinhados aos propósitos estatutários da entidade. Uma medida que visa potencializar o impacto dessas organizações na promoção do bem-estar social.

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Coronel Adailton (Solidariedade) e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Agora, a matéria avança para a apreciação em duas fases pelo Plenário, onde novas possibilidades para o desenvolvimento social podem ser desenhadas.

O Futuro das Entidades de Utilidade Pública em Goiás está nas Suas Mãos!

Participe dessa transformação positiva! O projeto de lei de Júlio Pina abre portas para um reconhecimento mais expressivo e um impacto social ainda maior. Estamos diante de uma oportunidade única de fortalecer as organizações que dedicam seus esforços ao bem comum.

Vamos juntos construir um futuro onde as entidades de utilidade pública em Goiás não apenas sejam reconhecidas, mas também tenham os recursos e o espaço necessários para expandir suas iniciativas em prol da sociedade. A mudança começa aqui, agora!