Brasileiros e brasileiras: Vamos assistir, impotentes, ao naufrágio da nossa própria soberania.

Um governo de mãos atadas e a corrosão da democracia

Por que um governo democraticamente eleito parece incapaz de governar?

A democracia, em sua essência, é o regime político no qual o povo escolhe seus representantes para moldar o destino da nação. No Brasil, a democracia representativa se fundamenta na eleição de políticos com projetos distintos — conservadores ou progressistas — cujo mandato inclui implementar as decisões tomadas nas urnas por meio de políticas públicas adequadas às demandas nacionais.

No entanto, nos últimos anos, temos assistido a uma crescente desconexão entre a vontade popular e a capacidade real do governo de agir. Um fenômeno perigoso começa a corroer as bases da nossa democracia: um Estado fragmentado, onde instituições autônomas e pressões neoliberais imobilizam governos democraticamente eleitos , impedindo que estes cumpram os compromissos assumidos com a sociedade.

Isso não é apenas um problema técnico ou burocrático. É uma crise institucional e ideológica que coloca em xeque o próprio conceito de soberania popular. Diante disso, urge perguntar: quando instituições passam a atuar contra os interesses da maioria, sob o manto da “autonomia”, estamos diante de uma verdadeira democracia ou de uma pseudodemocracia encoberta pelo jargão liberal?

O Banco Central e a escravidão fiscal:

um trilhão roubado ao povo

O primeiro exemplo dessa corrosão democrática está na autonomia conquistada pelo Banco Central do Brasil. Aprovada em plena pandemia — sem debate sério, sem consenso nacional — a Lei 179/2021 transformou o BC brasileiro em uma instituição blindada da responsabilidade política. Um órgão criado para servir ao país passou a operar como um poder paralelo, submisso aos interesses do capital financeiro global.

Hoje, a taxa Selic encontra-se em 14,25% ao ano, um absurdo num momento em que a inflação já está controlada. Em vez de estimular investimentos produtivos, gerar empregos e reduzir a dívida pública, o BC mantém juros altíssimos que beneficiam exclusivamente o rentismo financeiro — setores que nada produzem, mas lucram bilhões à custa do dinheiro público.

Só para se ter uma dimensão do impacto: cada ponto percentual da Selic retira cerca de R$ 90 bilhões dos cofres públicos, que são transferidos diretamente para o sistema financeiro. Estima-se que, em 2025, esse valor ultrapasse R$ 1 trilhão , mais de R$ 3 bilhões por dia!

Diante disso, surge a pergunta inevitável: essa autonomia realmente serve ao interesse público ou apenas consagra o domínio de um pequeno grupo de rentistas sobre o orçamento nacional?

O atual governo, eleito com promessas de desenvolvimento e justiça social, viu-se preso numa armadura jurídica montada por forças contrárias ao seu projeto. Mesmo após dois anos de mandato, não conseguiu alterar significativamente a política monetária. Sua incapacidade de agir não é incompetência: é resultado de um jogo combinado, onde as regras foram escritas fora das urnas.

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Petróleo na margem equatorial: um futuro bloqueado

O segundo caso ilustra bem como essa mesma lógica trava iniciativas estratégicas para o futuro do país. Trata-se da exploração de petróleo na chamada margem equatorial , uma área marítima que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá. Estudos apontam que ali existem reservas comparáveis às do Pré-Sal, com potencial de aumentar em R$ 200 bilhões a receita federal e gerar mais de 300 mil empregos.

Países vizinhos, como Guiana e Suriname, já exploram suas reservas e vêm crescendo economicamente graças ao setor. Enquanto isso, o Brasil, mesmo com uma empresa referência mundial — a Petrobrás — pronta para conduzir as atividades com alto rigor ambiental, enfrenta dois anos de impasses para obter licenças ambientais do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.

A distância entre o local da perfuração (180 km da costa) e a foz do Amazonas (500 km) é considerável. Além disso, a Petrobrás possui tecnologia avançada e reconhecimento internacional em operações seguras em águas profundas. Mesmo assim, o Ibama insiste em negar as licenças, alegando riscos remotos.

Aqui, porém, a questão ambiental parece ser apenas uma cortina de fumaça. Recordemos: o golpe de 2016 foi também uma ofensiva pela entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro. E hoje, quando falamos em novas reservas, notamos um padrão suspeito. Haveria algum movimento deliberado para adiar a exploração brasileira até o momento em que empresas estrangeiras possam entrar no mercado com portas abertas?

Se sim, estaríamos diante de um novo golpe, desta vez camuflado de “preocupação ambiental”, mas com o objetivo claro de desmontar nossa autonomia energética.

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Uma democracia minada por dentro

Estes dois casos — o da política monetária e o da exploração petrolífera — evidenciam um padrão preocupante: instituições supostamente técnicas e independentes estão sendo usadas politicamente para impedir o avanço de governos progressistas, eleitos democraticamente.

Essa dinâmica não fortalece a democracia. Pelo contrário: corrói-a. Porque quando o povo vota, espera que o governo tenha condições reais de governar. Mas vivemos num cenário em que o Executivo precisa negociar com instituições que respondem a outros interesses, nem sempre transparentes, nem sempre alinhados ao bem comum.

A autonomia dos bancos centrais, a judicialização da política, a burocratização exagerada, a influência do grande capital sobre órgãos reguladores — tudo isso vem criando um Estado de mãos atadas, onde o governo eleito não pode governar.

E se o governo não pode governar, o povo não pode decidir. E se o povo não pode decidir, a democracia entra em colapso silencioso.

Resistir é preciso

É urgente que repensemos o funcionamento dessas instituições. Não se trata de eliminar a independência técnica, mas de garantir que ela sirva ao interesse nacional e não a grupos específicos. Autonomia sem responsabilidades é uma farsa. Técnica sem visão estratégica é inércia.

O Brasil merece um Estado que funcione a serviço do povo, não contra ele. Merece uma democracia verdadeira, capaz de proteger nossas riquezas, nosso povo e nosso futuro. E merece um governo que possa governar.

Não podemos continuar assistindo passivamente enquanto forças neoliberais minam, por dentro, as estruturas da democracia brasileira. A resistência não é apenas política: é ética, é cidadã, é necessária.

Todos os brasileiros deveria ler essa matéria e refletir sobre os acontecimento em nosso Brasil Ou recuperamos a capacidade de decidir nosso destino, ou vamos assistir, impotentes, ao naufrágio da nossa própria soberania.

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