Fim da reeleição e mandato de 5 anos: Conheça as propostas do novo Código Eleitoral brasileiro

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Uma das propostas mais impactantes é a coincidência de eleições na mesma data para todos os cargos em disputa, desde vereadores até presidente da República. Contudo, o relatório contemplará também uma segunda Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que mantém as eleições municipais separadas das demais.

Inovação Eleitoral: O Brasil se Prepara para uma Nova Era na Política.

Fim da reeleição e mandato de 5 anos: Conheça as propostas do novo Código Eleitoral brasileiro

O panorama político brasileiro está à beira de uma revolução, e o novo Código Eleitoral é a âncora dessa transformação. Previsto para ser entregue no Senado na próxima semana, o relatório promete não apenas unificar a legislação eleitoral, mas também redesenhar o próprio tecido do sistema político brasileiro.

O aguardado Projeto de Lei Complementar (PLP), que propõe uma minirreforma eleitoral, está prestes a ir a votação no primeiro semestre deste ano. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria, após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários, prometeu apresentar um relatório revolucionário, repleto de inovações que moldarão o futuro do país.

Uma das propostas que chama a atenção é a unificação das eleições para todos os cargos em uma mesma data. Vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República, todos teriam seus destinos decididos simultaneamente. Isso não apenas simplifica o processo, mas também promove uma participação mais robusta e consciente dos eleitores.

A proposta de acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, aliada à extensão dos mandatos para cinco anos, surge como uma lufada de ar fresco no cenário político. O senador Marcelo Castro argumenta que a reeleição é um “malefício” para o país, e que um mandato mais longo é essencial para a concretização de projetos ambiciosos.

Além disso, a proibição das “candidaturas coletivas” representa uma mudança drástica, afastando-se de práticas tradicionais que podem diluir a responsabilidade política. A exigência de desligamento definitivo de cargos de juízes, membros do Ministério Público e policiais quatro anos antes das eleições para concorrer, sinaliza um compromisso com a transparência e a independência.

A reformulação no cálculo das “sobras eleitorais” também promete mais equidade e representação, permitindo que apenas partidos que atinjam 100% do quociente eleitoral participem da distribuição de vagas nas eleições proporcionais.

Embora o senador Marcelo Castro tenha indicado que a minirreforma eleitoral não será aplicada às eleições de 2024, a espera valerá a pena. O Senado, ao optar por um enfoque mais aprofundado no Código Eleitoral, está pavimentando o caminho para um novo capítulo na política brasileira. Se aprovado, este novo Código Eleitoral será o farol que guiará as eleições de 2026, promovendo um ambiente político mais transparente, eficiente e alinhado com as aspirações da sociedade brasileira. Prepare-se para testemunhar uma nova era na política nacional!

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