Golpe, conspiração e julgamento: STF decide o futuro da liberdade no Brasil

Democracia em xeque: O Brasil à beira do abismo e o julgamento que pode mudar o futuro do país

Por: Alberto Senna,  Especial para Portal O Gazeta

Brasília – Maio de 2025. O que está em jogo nas audiências que começaram nesta segunda-feira, 19 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), vai muito além das responsabilidades penais de um ex-presidente e seus aliados. O que se desenrola, em tempo real, nos bastidores do Poder Judiciário, é um verdadeiro teste de estresse da democracia brasileira — e todos nós, cidadãos, estamos no epicentro dessa tempestade.

Em um país ainda marcado pelas cicatrizes dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram brutalmente atacadas por extremistas, agora é a Justiça que ergue sua voz para responder à pergunta que paira sobre milhões de brasileiros: é possível golpear a democracia impunemente?

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O julgamento do século

Com o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os réus, o STF iniciou as oitivas das testemunhas no julgamento do chamado “núcleo 1” do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os depoentes, nomes de peso: o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Freire Gomes, inclusive, não titubeou: classificou como “inaceitável” e “inconcebível” a carta de oficiais da ativa, divulgada após as eleições, como tentativa explícita de ruptura institucional.

Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até o dia 2 de junho. Serão dias cruciais, em que cada palavra dita pode repercutir por décadas na história do país. Os depoimentos, conduzidos por videoconferência, são apenas uma das etapas de um processo que deve culminar com o julgamento pela Primeira Turma do STF.

Enquanto isso, os advogados de Bolsonaro alegam dificuldades técnicas para acessar 40 terabytes de provas entregues pela Polícia Federal, pedindo mais tempo. Mas para muitos, o que está sendo tentado não é justiça — é o adiamento da verdade.

O golpe tinha nome: Punhal Verde Amarelo

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o plano golpista não era um devaneio, mas sim um projeto com nome, plano e alvos definidos. Chamava-se “Punhal Verde Amarelo” — uma ofensiva contra a própria estrutura do Estado de Direito. O plano previa o assassinato de figuras centrais como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Mais do que uma tentativa de permanência no poder, o que se revela é a arquitetura de um ataque ao coração da democracia, orquestrado com apoio de setores das Forças Armadas e coberto por um manto de silêncio cúmplice.

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A resposta do STF: firmeza ou fim?

O ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir o processo, tem sido categórico ao afirmar que as autoridades não podem “adiar indefinidamente” os depoimentos. Já o ministro Gilmar Mendes, em entrevista recente, foi ainda mais contundente: “O STF impediu a marcha da insensatez de Bolsonaro.”

Gilmar apontou para os riscos de anistias que, sob o pretexto da pacificação, abrem caminho para a banalização do golpismo. Em suas palavras: “É possível que se vá tanto em termos de impunidade que se coloque em risco todo um processo civilizatório.”

Ele se referia diretamente aos projetos que tramitam no Congresso e que tentam anistiar os envolvidos no 8 de janeiro, inclusive a cúpula golpista. Para ele, essa “leniência institucional” é um recado perigoso: quem ataca a democracia, pode ser perdoado — e até voltar.

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Um país diante do espelho

O que vemos agora não é apenas um julgamento criminal — é um espelho diante do qual o Brasil se encara. E a imagem refletida pode ser desconcertante: um país que flertou com o autoritarismo, que viu suas instituições tremerem e seus símbolos serem profanados. Um país onde até mesmo generais da ativa foram pressionados a aderir a uma ruptura.

Mas o STF, como lembrou Gilmar Mendes, tem o papel de resistência, mesmo que “contramajoritária”. Porque democracia não é só o governo da maioria — é, sobretudo, o império da lei, a defesa dos direitos e a garantia de que ninguém está acima da Constituição, nem mesmo quem já ocupou o cargo mais alto da República.

Liberdade de expressão ou licença para o caos?

Enquanto os réus se apresentam como vítimas de perseguição e defensores da liberdade de expressão, a verdade dos autos pinta um retrato mais sombrio. Não se trata de palavras ou opiniões — trata-se de atos concretos para subverter o sistema eleitoral, desacreditar as urnas, e insuflar motins.

A liberdade de expressão termina onde começa o projeto de destruição do regime democrático. A linha entre o discurso político e o discurso de ruptura não pode ser embaçada por narrativas de vitimização.

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O que está em jogo

Este julgamento será lembrado por décadas. Se o STF for firme, o Brasil dará um passo crucial para consolidar a cultura democrática. Se ceder à pressão ou permitir que as ações sejam deslegitimadas por campanhas políticas, o futuro pode reservar uma repetição — ou algo ainda pior.

Os próximos dias serão decisivos. Cada depoimento é uma peça de um quebra-cabeça que revela, em detalhes, como o Brasil quase perdeu sua democracia sem um tiro, mas com muitos cliques, cartas e conspirações.

E agora, diante do julgamento da história, a pergunta permanece: iremos punir os culpados ou naturalizar o inaceitável?

A democracia não é garantida — ela é construída, protegida e, às vezes, defendida a duras penas. E agora, é a nossa vez de defendê-la com atenção, voz e voto. O futuro do Brasil depende disso.

STF no Olho do Furacão: Alexandre de Moraes Acolhe Denúncia Contra Militares em Suposto Plano de Golpe de Estado

Brasília viveu nesta terça-feira (20) um novo capítulo eletrizante na batalha judicial que envolve os bastidores da democracia brasileira. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de forma contundente pela aceitação da denúncia contra 10 dos 12 investigados do chamado “núcleo 3” – grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações táticas no suposto plano de golpe de Estado de 2022.

A decisão do relator sacudiu o mundo político e militar ao dar sinal verde para o avanço das investigações contra nomes de peso, a maioria oficiais do Exército. O núcleo 3, como foi rotulado, é composto por 11 militares e um agente da Polícia Federal. Entre os acusados estão coronéis, tenentes-coronéis e generais da ativa e da reserva – todos suspeitos de conspirar para subverter a ordem democrática e pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.

O julgamento representa não apenas um momento-chave no resgate da responsabilidade penal de figuras militares envolvidas em articulações ilícitas, mas também uma demonstração inequívoca de que as instituições brasileiras estão dispostas a enfrentar — de frente e sem vacilar — os fantasmas do autoritarismo.

O Brasil acompanha, atento, um divisor de águas: ou se reafirma o Estado Democrático de Direito, ou se abre brecha para a repetição de uma história que já custou caro à nação.

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