Presidente Lula sanciona lei inovadora para cuidados psicossociais nas escolas

 Presidente Lula sanciona lei inovadora para cuidados psicossociais nas escolas

   Fomentando a Mudança Social

Por Alberto Senna jornalista e educador Financeiro – Portal o Gazeta  

A União terá papel fundamental ao fomentar e promover ações para a execução dos objetivos da Lei, priorizando regiões mais vulneráveis e carentes. O apoio será direcionado para subsidiar as atividades dos Grupos de Trabalho Institucional do PSE, buscando alcançar as metas da política em regiões com maiores desafios.
Com a implementação dessa lei inovadora, o Brasil reforça seu compromisso com o cuidado integral da saúde mental na comunidade escolar, sinalizando uma abordagem holística e transformadora para o presente e o futuro da educação no país.

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Brasília, 16 de janeiro de 2024 — Em um marco histórico para a educação e saúde no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e representa um passo significativo na integração entre as áreas de educação e saúde. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 17 de janeiro. 

A lei, assinada nesta terça-feira, visa promover, prevenir e oferecer atenção psicossocial no ambiente escolar, focando no bem-estar de toda a comunidade educacional, desde alunos e professores até os profissionais que atuam nas escolas, bem como pais e responsáveis pelos estudantes.

“É um tema muito importante para os dias atuais, que trata da saúde mental de toda a comunidade escolar. Não só do aluno, mas do professor, do servidor, da comunidade escolar. A comunidade em torno da família. Esse programa vai ser executado pelo programa Saúde na Escola, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação”, explicou o ministro Camilo Santana.

A medida prevê a colaboração entre os serviços educacionais, de saúde e assistência social para assegurar a atenção psicossocial, destacando-se a importância de informar e sensibilizar a sociedade sobre os cuidados necessários nesse contexto.

Principais Diretrizes: Participação, Integração e Promoção

A implementação da Política destaca diretrizes cruciais, incluindo a participação ativa da comunidade escolar e local, a integração interdisciplinar e intersetorial das ações, a ampla colaboração da comunidade escolar com as equipes de atenção primária à saúde, garantindo serviços de atenção psicossocial, além de promover espaços de reflexão e comunicação. Destaca-se também a participação ativa dos estudantes no processo de construção da atenção psicossocial.

A execução da Política Nacional será coordenada em conjunto com o Programa Saúde na Escola (PSE), já em operação nas redes de ensino. Os Grupos de Trabalho Institucional do PSE, com representantes da atenção básica e da comunidade escolar, serão fundamentais para o desenvolvimento das ações nos territórios.

Fomentando a Mudança Social

A União terá papel fundamental ao fomentar e promover ações para a execução dos objetivos da Lei, priorizando regiões mais vulneráveis e carentes. O apoio será direcionado para subsidiar as atividades dos Grupos de Trabalho Institucional do PSE, buscando alcançar as metas da política em regiões com maiores desafios.

Com a implementação dessa lei inovadora, o Brasil reforça seu compromisso com o cuidado integral da saúde mental na comunidade escolar, sinalizando uma abordagem holística e transformadora para o presente e o futuro da educação no país.